Definição
Substituto de Sizenando na Câmara de Pelotas será definido nesta quarta
Vereador foi cassado pelo TSE no começo do mês; Cauê Fuhro Souto (UB) e Michel Halal (PP) disputam suplência
Foto: Divulgação - Na sessão desta terça, Sizenando ainda estava presente
A menos de um ano e meio do fim da atual legislatura e quase três anos após as eleições municipais de 2020, deve chegar ao fim nesta quarta (16) a novela que envolve o vereador José Sizenando (UB), o suplente Cauê Fuhro Souto (UB) e o também suplente Michel Halal (PP). Às 15h desta quarta será realizada a recontagem do quociente eleitoral que vai definir quem assumirá a cadeira na Câmara de Vereadores de Pelotas após a cassação de Sizenando.
Após passar por todas as instâncias, a denúncia de abuso de poder econômico movida por Souto contra o colega de partido, no começo de 2021, culminou com a cassação do vereador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 1º. Em áudios gravados antes da eleição de 2020, enquanto era presidente da Câmara de Vereadores, Sizenando pede apoio a uma vigilante de empresa terceirizada e insinua que poderia tirá-la do trabalho caso não o apoiasse.
Além da cassação do Sizenando, que até esta terça ainda participava das sessões da Câmara, o TSE determinou que fosse recalculado o quociente eleitoral que definirá qual suplente poderá assumir. O Legislativo ainda não foi notificado da cassação de Sizenando - isso deverá acontecer somente após o recálculo de hoje.
PP também quer a vaga
Enquanto o imbróglio de Fuhro Souto e Sizenando acontecia, o suplente do PP, Michel Halal, questionou na Justiça Eleitoral a legitimidade de Cauê assumir. A lei eleitoral considera que, para poder assumir, um vereador precisa somar ao menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O Ministério Público Federal (MPF) emitiu em novembro do ano passado parecer favorável à ação de Halal. O documento, no entanto, foi contrariado pela Justiça Eleitoral que, também no ano passado, decidiu que a suplência caberia a Fuhro Souto.
Atualmente, o União Brasil é o partido com a maior bancada na Câmara de Pelotas, com quatro vereadores. Caso o TRE tenha a mesma leitura de Halal, o PP, que atualmente tem dois vereadores, passaria a ter três, enquanto o UB perderia uma cadeira.
No ano passado, Fuhro Souto chegou a assumir a cadeira no Legislativo entre o final de setembro e o começo de novembro. Em setembro, Sizenando foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o recálculo da Justiça Eleitoral de Pelotas considerou Fuhro Souto como suplente. No entanto, a defesa de Sizenando entrou com recurso que suspendeu a cassação até que o caso fosse julgado pelo TSE.
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